UNESCO/ANHEMBI
Elide Rugai Bastos*
Este trabalho enfoca dois momentos do debate sobre a questão racial no
Brasil.O primeiro é representado pela repercussão provocada pelo artigo
de Paulo Duarte, Negros do Brasil,
em abril de 19471. Vários estudiosos dos problemas sociais manifestaram-se
pró ou contra o autor. Destaco, entre os que o questionaram, Florestan Fernandes.
Tal polêmica torna-se um dos móveis do patrocínio Unesco/Anhembi, para o
inquérito sobre o problema do negro em São Paulo.1
O segundo momento é marcado pelas discussões que giram mais em torno da
validade daquela pesquisa do que dos resultados. Embora a principal questão
a ser investigada fosse demarcada pelos estudos comportamentais, o âmbito
do trabalho ampliou-se, principalmente se levarmos em consideração o rumo
que tomam os estudos de Florestan Fernandes, um dos responsáveis pela investigação.
Nesse sentido, não são questionadas apenas as relações naquele momento existentes
entre negros e brancos em São Paulo, mas buscam-se, na escravatura, as raízes
desse relacionamento. Assim, retoma-se o problema das interpretações correntes
sobre a questão negra e, consequentemente, de modo direto ou indireto, instaura-se
um diálogo com a bibliografia brasileira que trata da questão racial.2
Desse modo, as indagações ultrapassam os limites circunscritos ao problema,
transformando-se em uma reflexão mais ampla, que tem por objetivo os rumos da Sociologia
no Brasil. Essa polêmica, que vai encontrar seu ponto culminante no confronto
entre as produções isebiana e
uspiana, nos primeiros anos da década de
60, tem início a partir de algumas observações feitas por Guerreiro Ramos,
entre 1952 e 19533 e a resposta dada a elas por Roger Bastide,
em novembro de 1953.4
Um artigo polêmico
“Começa a surgir no Brasil, com todo o horror que o caso encerra, um problema
que, por não existir, era o capítulo mais humano talvez da nossa história
social: o problema do negro. O curioso porém é que aparece agora não criado
ou agravado pelo branco, mas por uma prevenção agressiva que se estabelece
da parte do negro contra o branco. É mais um legítimo fruto podre entre
tantos com que nos aquinhoou a ditadura”. Com esta afirmação, um tanto ambígua
e muito polêmica, Paulo Duarte inicia um artigo em abril de 1947.”5
O momento, situado pouco depois do término da ditadura, é propício para
balanços políticos-sociais. No cerne do trabalho encontra-se a crítica ao
Estado Novo, que tendo destruído a
disciplina social,dedicando-se a perseguir os chamados “inimigos do
regime”, deixa de coibir “os crimes
contra a pessoa”, propiciando a emergência de uma desordem moral, que se estende mesmo depois do período de vigência
do Estado ditatorial. “A polícia moral desapareceu ante a reincidência dos
crimes impunes, dos abusos de toda a sorte, cujos exemplos mais repulsivos
partiam exatamente das classes mais altas da política e da administração,
das camadas que tinham o poder nas mãos. A polícia administrativa abandonou
os métodos científicos de repressão ao crime e passou a especializar-se
na tarefa miserável de perseguir, torturar e até assassinar aqueles que
pudessem, de qualquer forma, perturbar o sono dos dirigentes”.6
É como se a sociedade estivesse contaminada e, por esse motivo, afetasse
a essência da democracia. “Deposto o ditador, a palavra liberdade envolveu
as massas como uma atmosfera dentro da qual tudo pudesse ser feito, sem
o menor freio ou restrição”.7
O problema negro, para o autor, ilustra largamente o afrouxamento da ordem,
denunciando tanto o despreparo dos governantes como a “facies” demagógica
do Estado brasileiro. “Os recalques explodiram e, entre nós, temos assistido
a essas repetidas cenas deprimentes da concentração de negros agressivos
contra o branco, ou a agressão individual contra pacatos transeuntes que
não são negros. Há pouco tempo, em plena praça do Patriarca, um negro agrediu
a socos uma senhora sob o pretexto de que esta o olhava mais insistentemente.
Vários incidentes em ônibus ou em filas têm-se verificado também; em todos
eles, os negros são os agressores e os brancos as vítimas. Os comícios de
todas as noites na praça do Patriarca e as concentrações também à noite
de negros agressivos ou embriagados na rua Direita e na praça da Sé, os
botequins do centro onde os negros se embriagam, já estão provocando protestos,
justíssimos protestos, até pela imprensa, pois não é possível uma cidade
como São Paulo ficar à mercê de hordas grosseiras e malcriadas, prontas
a se desencadearem contra qualquer branco, homem ou mulher, desde que um
gesto involuntário, um olhar mesmo, possa ser mal interpretado por esses
grupos brutais e violentos”.8
O objetivo da crítica não é apenas o aparelho de Estado; a produção cultural
que se desenvolveu no seio da ditadura é apontada como corresponsável pelo
problema e, portanto, merecedora de reparos. “Mas não só o desleixo criminoso,
a incompetência e a inconsciência da ditadura são as causas do surgimento
em nosso país desse aspecto odioso da vida social que ia desaparecendo paulatinamente
do nosso meio. Contribuiu para isso também essa pequena sociologia do nordeste
que procura impor como verdade científica, o romantismo mestiço de que o
tipo característico do brasileiro é o mulato.(...)Hoje alguns romancistas
que passaram a girar em torno da sociologia do Sr. Gilberto Freyre, agradável
pela leveza, muitas vezes real, mas em muitos pontos colorida da fantasia,
pretendem impor um tipo brasileiro negro ou mulato como o único legítimo
tipo brasileiro”.9
Mas, para além da crítica, Paulo Duarte define a existência de um projeto
étnico cultural para a sociedade brasileira, o qual é, simultaneamente,
econômico e político. “Uma coisa, porém, existe e existe com absoluta nitidez:
a deliberação marcada pelo consenso unânime dos brasileiros lúcidos: o Brasil
quer ser um país branco e não um país negro”.10
Estando já feita a opção (pelos brasileiros lúcidos!!!), no Brasil a via
para concretizá-la é “humana” e “menos perigosa” do que nos Estados Unidos,
qupreferiram o modelo segregacionista: “embora mais lento, preferido pelos
latinos em geral, mais humano, mais inteligente, embora moralmente mais
perigoso durante o período de transição, isto é, a fase mais ou menos prolongada
da eliminação do negro pela miscigenação”.11 A forma de lograr tal intento
é “a intensificação imigratória de correntes brancas, de preferência a mediterrânea,
que fará com que se chegue a esse resultado, ora em adiantado processo”.12
Esse caminho, “naturalmente” escolhido, resultado de “esforços de três
séculos temperados pelos sentimentos humanos que caracterizam os povos latinos,
mercê dos quais pudemos viver durante tanto tempo sem o ambiente intolerável
do ódio ou do desprezo do branco contra o negro”13 é ameaçado pela incompetência
do Estado. Em que pese o fato da população negra encontrar-se como o elo
mais frágil da corrente da transformação social no Brasil, desprotegida,
marcada pelas endemias patológicas e sociais.14 A transformação
é visível: “desapareceu, pelo menos das cidades, aquele tipo tradicional
do negro bom”.15
Os acontecimentos apontados deverão levar à retomada da competência do
Estado, no sentido da organização da sociedade e dos instrumentos mantedores
da ordem. “Oxalá não sejam as terríveis consequências das tragédias já desencadeadas
os únicos argumentos capazes de convencer o país da necessidade de uma ação
enérgica e imediata. Por enquanto a solução do problema se reduz apenas
a um pouco de polícia, um pouco de compreensão e um pouco de educação”.16
Assim, se tudo continuar como estava, e estava-se “no bom caminho”, talvez
possa ter sequência a situação “muito mais agradável de continuar-se a usar
essa expressão natural: negros do Brasil do que, quando a eles por qualquer
motivo alguém se referir, ter à boca essa outra expressão que já vai ficando
mais frequente do que devia: a negrada”.17
A revista Anhembi e a questão
do negro
Como já apontamos, a posição de Paulo Duarte frente à questão provocou
protestos de Florestan Fernandes, que escreveu uma carta discordando do
autor.
Mais do que isso, provocou polêmica onde estavam presentes os movimentos
negros. O autor mostrou-se sensível ao debate e no momento em que dirigia a revista Anhembi, a “patrocina um inquérito em profundidade sobre o problema
do negro em São Paulo”.18
A revista teve o início de sua publicação em fins de 1950, estendendo-se
até 1963. Representou, nesse período, um espaço de debate muito importante,
trazendo a um público bastante amplo a discussão de temas candentes do ponto
de vista político, social e cultural. Publicação mensal, representou bem
o espírito e o clima intelectual de São Paulo nesse período, mas com vistas
mais largas, tendo “entre seus colaboradores nomes nacionais e estrangeiros
de conhecida projeção no mundo das letras, das ciências e das artes”.19
Essa intenção mais abrangente é explícita no próprio nome da publicação:
“Anhembi, que é o nome indígena de Tietê,
símbolo de penetração cultural sem regionalismos”.20
Além da publicação de artigos que buscavam enfatizar o aspecto científico
das pesquisas em curso, dedicava-se a abordar criticamente os acontecimentos
verificados durante o mês transcorrido. Por exemplo, o “Jornal de 30 dias”,
focalizando acontecimentos políticos, sociais, econômicos e culturais, a
partir de um patamar crítico. “Livros de 30 dias”, onde apareceram resenhas
bibliográficas de grande importância, algumas delas gerando debate fundamental
para o avanço das Ciências Sociais, bem como vários balanços críticos de
bibliografia sobre temas de importância; mais ainda, teatro, artes, cinema
e esportes.
A relação dos nomes de alguns colaboradores durante o primeiro ano de sua
edição, em 1951, pode exemplificar a abrangência do debate suscitado pela
revista: G. Riccioti (Univ. de Bari); A. Duzat (École des Hautes Etudes);
Alfredo Mesquita (Esc. de Arte Dramática-SP); A. Baleeiro (Univ. da Bahia);
A. Bragaglia (Esc. de Teatro de Roma); Carlos Drummond de Andrade; C. Baudoin
(Univ. de Genêve); Mira y Lopez; Erico Verissimo; Gilbeto Freyre; Herbert
Baldus (Museu Ipiranga); Jairo Ramos (Esc. Paul. Med.); Jean Hyppolite (Sorbonne);
Lúcia Miguel Pereira; Luis da Camara Cascudo; Luis Martins; Manuel Bandeira;
Moyses Vellinho; Murilo Mendes; Otoniel Mota; Paulo Claudel (Ac. Française);
Roger Bastide (Univ. de São Paulo); Sérgio Buarque de Holanda; Sérgio Milliet;
Temístocles Linhares; Wilson Martins.
Com a intenção de realizar a pesquisa, a revista fez contato com Roger
Bastide para organizá-la, o qual, por sua vez, chama como colaborador Florestan
Fernandes. Estando já em andamento o processo de organização da pesquisa,
inicia-se intercâmbio com Alfred Métraux, do departamento de Relações Raciais
da Unesco, para a realização conjunta do trabalho.
Assim, relata Paulo Duarte, em resposta à carta de Oracy Nogueira, de novembro
de 1955, a propósito da forma a partir da qual apresentou-se a publicação
do livro Relações Raciais entre Negros
e Brancos em São Paulo. “Há muito tempo, a direção desta revista entendeu-se
com o professor Roger Bastide para a realização de um inquérito sobre relações
raciais entre negros e brancos, que seria dirigido pelo mesmo ilustre professor.
Este organizou então o plano de investigação que foi por nós aprovado imediatamente.
Cerca de dois ou três meses após, procuraram o diretor de Anhembi
os professores Bastide e Alfred Métraux, dizendo o primeiro que o segundo
viera ao Brasil incumbido pela Unesco de realizar aqui um inquérito exatamente
o mesmo sobre o qual se haviam entendido esta revista e o professor Bastide.
O professor Métraux propôs então fosse o inquérito realizado conjuntamente,
aliando-se Unesco e Anhembi, desde
que a revista conseguisse em São Paulo um crédito correspondente a quatro
mil dólares quantia com a qual contribuira a Unesco para esse fim. Aceita
a proposta, entendeu-se Anhembi com
o professor Lucas Nogueira Garcez, ao tempo governador de Estado, ao qual
solicitou o crédito necessário, imediatamente concedido, dada a importância
da investigação. Estabeleceu-se então que o inquérito ficaria sob a chefia
do professor Bastide, ficando a Unesco com o compromisso de publicá-lo em
qualquer das línguas oficiais daquele organismo cultural. Anhembi se comprometeria a publicá-lo na revista e, depois, se possível
em volume”.21
A escolha do Brasil, pela Unesco, como objeto da pesquisa é explicada porque
é “país universalmente considerado como aquele que melhor solução estava
dando ao problema entre todos os países brancos possuidores de importante
parcela de cor”.22 Claro que essa impressão provinha da difusão
da tese da “democracia racial”. O trabalho, considerado em conjunto, aborda
três grandes temas: o debate sobre as bases escravocratas das relações sociais
no Brasil; a mudança social e a questão da cor como obstáculo à mobilidade;
o preconceito de cor - suas manifestações, seus efeitos e a luta para superá-lo.
Colaboraram, como responsáveis pelos textos - além dos já citados Roger
Bastide e Florestan Fernandes - Virgínia Leone Bicudo, Aniela Ginsberg e
Oracy Nogueira.
São Paulo - unidade de pesquisa
Do escravo ao cidadão
Roger Bastide aponta o significado especial da escolha de São Paulo como
núcleo de estudo das relações sociais. Mais do que em qualquer cidade brasileira,
aí subsistem as sobrevivências da sociedade escravocrata, ao lado das inovações
da sociedade capitalista. É aí que “o preconceito de cor, cuja função era
justificar o trabalho servil do africano, vai servir agora para justificar
uma sociedade de classes, mas nem por isso vão variar os estereótipos antigos:
mudarão apenas de finalidade”.23 Com as transformações da sociedade
capitalista e a universalização, pelo menos em tese dos direitos civis,
políticos e sociais, aparece mais claramente a metamorfose e as ambivalências
que a acompanham. “Um novo tipo de preto afirma-se cada vez mais, com a
transformação do escravo em cidadão, e o branco não sabe mais que atitude
tomar com ele, pois os estereótipos tradicionais já não se aplicam a esse
negro que sobe na escala social”.24
O equacionamento do problema é dado pelo trabalho de Florestan Fernandes,
“Do escravo ao Cidadão”,25
onde aponta para a associação entre as mudanças no perfil da população “de
cor” e as transformações da economia paulista. “Os movimentos característicos
da ‘população de cor’ e as tendências à especialização profissional, que
se processaram dentro dela, refletem de forma considerável as flutuações
das ‘fases’ ou ‘ciclos’ de evolução da economia paulista”.26
O primeiro momento que marca essa transição é definido pela descoberta das
minas pelos paulistas, em fins do século XVII e início do século XVIII.
Esse acontecimento altera a estrutura da mão-de-obra, vindo o escravo negro
a substituir o índio.
Desse ponto de vista, abre um debate com diferentes autores, mostrando
que “a escravidão, como instituição
social, se articulava dinamicamente com o sistema econômico de que fazia
parte; se era por ele determinada, reagia sobre ele por sua vez e o determinava.
Talvez em bem poucas situações histórico-sociais se poderá apreciar a escravidão
operando como um ‘fator social construtivo’, como na fase do desenvolvimento
da economia paulista que ora nos preocupa”, isto é, a formação da grande
lavoura.27
Se a formação da grande lavoura - o segundo ciclo no processo de transformação
- engendra uma modificação fundamental na estrutura da mão-de-obra, são
as modificações no seio da escravatura que operam como elemento potenciador
da própria mudança econômica. No bojo da crise da mineração, o excedente
de escravos, operando como “prejuízo”, força o desenvolvimento em direção
à grande lavoura. Nesse sentido, a escravidão torna-se um fator
histórico importante tanto na direção da desagregação do antigo sistema
econômico, como na da construção de um novo. “Elabora-se então a estrutura
do novo mundo social, em que o negro e seus descendentes mestiços viriam
a ser, durante quase um século, os únicos agentes do trabalho escravo e
os principais artífices da produção agrícola”.28
Assim, ao desenvolver-se a produção agrícola na zona central do Estado,
desloca-se para São Paulo, em conexão com Santos, o centro do comércio que
até então se fazia do Vale do Paraíba em direção ao Rio de Janeiro. Polariza-se,
desse modo, a mão-de-obra em São Paulo.
A terceira fase da transformação é marcada pela desagregação do regime
servil. A abolição nada mais foi do que um momento desse processo, sancionando
uma situação de fato. Dessa forma, transita-se de uma visão humanista, que
lamenta a situação de escravidão, à aceitação tácita da imigração, não se
atribuindo nem aos senhores, nem ao Estado, a obrigação de manutenção dos
ex-escravos no novo sistema de trabalho que se engendrava. Disso resultará
a eliminação parcial do negro do sistema de trabalho.29
A forma pela qual se desenrolam os acontecimentos leva a que se levantem
obstáculos, difíceis de serem transpostos, à própria transformação do escravo
em cidadão. Em outras palavras, a transição não pode operar-se simultaneamente
nos diferentes planos: econômico, político, social e cultural. Ora, esse
empecilho se configura na exclusão dos negros do próprio exercício da cidadania.
Todos esses fatores levam a que só recentemente (referindo-se à década
de 40) o negro incorpora-se à ordem competitiva, característica da sociedade
de classes. “A disposição de competir com o branco é relativamente recente
e nasce da incorporação dos ideais de vida urbanos à personalidade do negro”.30
Tal configuração leva a que se caracterize um quarto momento nessa história:
“Essa transição parece ter entrado em sua fase inicial em nossos dias. A
proletarização dos indivíduos de cor e a integração concomitante de uma
porção deles às classes médias marcam o fim de um período e o começo de
uma nova era na história do negro na vida econômica de São Paulo”.31
O que queremos apontar, embora pretendamos aprofundá-lo em outro momento
do trabalho, é que a colocação do problema nestes termos não altera apenas
o debate sobre a questão racial, mas, principalmente, abre espaço para o questionamento dos rumos das Ciências Sociais no Brasil.
A estrutura social em mudança
e o problema da cor
A discussão sobre as mudanças na estrutura social em São Paulo, feita por
Florestan Fernandes, abre espaço para que se dimensionem não apenas do ponto
de vista comportamental os problemas que circundam o preconceito racial.
Aponta para o fato de que “as condições sociais de exploração econômica
da mão-de-obra escrava favoreceram a formação de símbolos sociais e de padrões
de comportamento polarizados em torno da raça ou da cor, os quais se ligaram,
como causa ou como condição operante, à determinação da dinâmica dos ajustamentos
entre negros e brancos em São Paulo”.32
Tanto a partir de pesquisa em fontes secundárias como utilizando dados
de inquérito feito especialmente, verifica-se que, em São Paulo, à estratificação
social corresponde ou se superpõe a uma estratificação interétnica ou racial.
Verifica-se, ainda, como a cor, no seio do regime escravocrata, ou extravasando
o mesmo, opera como elemento de manutenção da ordem. Mais ainda, tendo já
feito o debate sobre as bases econômicas da escravatura, o autor busca
outros fundamentos que permitiram a dominação de uma raça sobre a
outra. Pergunta-se: que elemento serviu como fonte de justificação e de
legitimação da conduta espoliativa dos senhores?
E responde: “Esse elemento foi a cor, que passou a indicar mais do que uma
diferença física ou uma desigualdade social: a supremacia das raças brancas a inferioridade das raças negras e o direito natural dos membros daquelas de violarem
o seu próprio código ético, para explorar outros seres humanos. O fundamento
pecuniário, quer da escravidão, quer da exploração do escravo, compeliu
os ‘brancos’ a procurarem as razões emocionais, racionais e morais da escravidão
fora da relação senhor-escravo. O contraste da cor da pele, sublinhado por
incompatibilidades culturais (as mais notadas foram as de ordem religiosa),
facilitou esse processo que, sob a inspiração de ideais cristãos, degradou
uma parcela da humanidade ao estado de ‘coisa’, de utilidades mercantis”.33
Dessa ótica, note-se que o preconceito de cor e a discriminação racial
se completavam como processos de preservação da ordem social escravocrata.
Sem questionar diretamente, põe em debate o mito
da democracia racial, e, conseqüentemente, a bibliografia celebrada
que estuda a questão negra no Brasil.34
Assim, demonstra que existe na sociedade escravocrata, malgrado a completa
restrição das liberdades, a emergência de revoltas contra a situação escrava
que acabam tendo como resposta um sistema de coerção, de repressão
e de violência como formas de manter o controle sobre os escravos. Além
das revoltas explícitas, várias são as formas através das quais os escravos
questionam sua situação: “A insatisfação que isso provocava nos escravos
manifestava-se socialmente de várias maneiras. O desmazelo, o descuido e
o afrouxamento no trabalho; a tentativa de suicídio, de aborto ou de fuga;
a rebelião e o ataque ao senhor ou aos seus prepostos”.35
As questões sociais, somadas à existência de dois códigos éticos, reafirmados
pela existência de duas legislações - as leis que regiam o escravo pertenciam
ao denominado Código Negro e não ao Código Civil - trazem ao seio do debate
abolicionista a questão nacional
formulada em termos de unidade nacional.
Colocada dessa ótica, a abolição da escravatura assegurava a existência
de uma sociedade homogênea, mediante a extensão do princípio de igualdade
jurídico-política aos cidadãos. Porém, se a condição civil perdeu sua importância
como fonte de reconhecimento formal da desigualdade (condição sine qua non da escravidão), não houve
uma real equiparação de negros e brancos no exercício real dos direitos.
Florestan Fernandes mostra, por exemplo, que na etiqueta das relações raciais
conservou-se o antigo padrão de tratamento: o branco esperando do negro
um tratamento “respeitoso”.36 Mais ainda, que as mesmas condições
culturais e estruturais ajudaram a perpetuar medidas discriminatórias de
natureza econômica, política e social.37 Em outros termos, aponta
para o fato de que as representações sobre o negro, herdadas do regime escravocrata,
funcionaram como impedimento a que se formassem condições para transformações
de caráter efetivo no conjunto das condições de existência social dos negros
e mulatos.38
Resumindo, os resultados da investigação feita em campo: “Em suma, deveríamos
convir que na herança do passado estão compreendidas tendências que atuam
como forças de conservantismo cultural e social. Todavia, seria o caso de
perguntar se não se transmitiram também tendências que podem operar, nas
circunstâncias presentes, como fatores de desagregação do atual sistema
de relações sociais”.39 Colocadas assim, as questões abrem espaço
para a reflexão a partir de uma nova ótica, a respeito do preconceito racial.
O preconceito racial
Temos ou não uma democracia
racial?
Já apontamos anteriormente que o relatório do inquérito Unesco/Anhembi
referia-se ao preconceito racial - suas manifestações, seus efeitos e a
luta para superá-lo. Cabe agora especificar que na publicação dos resultados
da pesquisa, ao lado da interpretação dos dados obtidos (escrita por Roger
e Florestan Fernandes), foram apresentados alguns “protocolos de pesquisa”
que funcionaram como base da investigação.40 Assim figuram os
trabalhos de Virgínia Leone Bicudo e Aniela Meyer Ginsberg sobre atitudes
de escolares do primeiro grau em relação à cor de seus colegas.41
Além desses, faz parte do volume a pesquisa independente de Oracy Nogueira,
realizada na cidade de Itapetininga.42 Roger Bastide, ao comentar
as respostas ao inquérito, aponta para o fato de serem as mesmas bastante
contraditórias entre si: uns afirmam, outros negam, tanto brancos como negros,
a existência de preconceito racial no Brasil.
Retomando o tema de algumas dessas respostas, chega à constatação da existência
de um preconceito de não ter preconceito.
“Muitas respostas negativas explicam-se por esse preconceito de ausência
de preconceito, por essa fidelidade do Brasil ao seu ideal de democracia
racial. Contudo, uma vez posto de lado esse tipo de resposta, que não passa
de uma ideologia, a mascarar os fatos, é possível descobrir a direção em
que age o preconceito”.43 Mostra, pois, como o ideal da democracia
racial funciona impedindo as manifestações brutais do preconceito, que incitariam,
como contrapartida, reações violentas. Em outros termos, aponta para a existência
de uma “manifestação larvar” de preconceito, difícil de ser aferida, porque
apresenta uma “facies democrática”. De outro lado, mostram-se claramente
algumas “manifestações aparentes” desse preconceito: em situações de trabalho,
em relação ao casamento e formação da família, em caso de vizinhança, em
comportamentos que se direcionam a “por o negro em seu lugar”(!!!).
A heterogeneidade de formação da cidade de São Paulo, devida principalmente
às mudanças ocorridas no fim do século passado e nas primeiras décadas deste,
mostra como o preconceito de cor, manifesto ou latente, varia de um grupo
social para outro. Dedica-se, assim a pesquisa, a constatar a forma pela qual o preconceito
se apresenta no seio das famílias “tradicionais” e nos diferentes grupos
de imigrantes: sírios, portugueses, italianos.
Nesse quadro, constata que “A cor age, pois, de duas maneiras, seja como
estigma racial, seja como símbolo de um estatuto social inferior. Se assim
é, quanto mais o negro se aproximar do branco, pela tez, pelos traços do
rosto, nariz afilado, cabelos lisos, lábios finos, maiores as suas probabilidades
de ser aceito”.44 Desse modo, entra em cheio no debate sobre
a mobilidade social, apontando para a existência de barreiras no processo
de ascensão social do homem de cor.
Debatendo com o sociólogo norte-americano Donald Pierson, a respeito de
seus estudos sobre raça e cor no Brasil, nega o fato de que o branco nunca
tenha considerado o negro ou o mulato como ameaças a seu próprio “status”.
Mostra que a forma pela qual se manifesta o preconceito racial em São Paulo
é indicativa de um processo que tenta afastar o negro do palco competitivo.
Em outros termos, é a forma pela qual se consegue manter a pirâmide ocupacional,
“com o branco nos postos de comando e o negro nos postos subalternos”.45
Assim, criam-se barreiras de cor à ascensão social. Define-se, claramente,
na escola, uma “linha de cor”, que tem como conseqüências a criação de barreiras
à escolha da profissão e às promoções profissionais. O efeito desse conjunto
é definido pela barreira aos casamentos “mistos”, em especial nos estratos
mais elevados socialmente, na população paulista.
Volta-se, então, a estudar as conseqüências do preconceito sobre o comportamento
do próprio negro. Para além das diferenças individuais, o protesto contra
a situação ganha, principalmente nos momentos de crise econômica e política,
um caráter coletivo e público: por exemplo, a associação “A Frente Negra”,
os jornais Clarim e A
Voz da Raça.
Reunindo as duas questões, verifica-se como existe uma associação entre
o domínio sobre o ajustamento interracial e a conservação da ordem social.
O rompimento do processo, no momento em que a pesquisa se desenvolve, é
representado por um movimento de “reação legal” contra o preconceito racial,
explicitado pela exigência da real aplicação da Lei Afonso Arinos, sancionada
em 1951, que considera contravenção penal a discriminação racial, praticada
formalmente por estabelecimentos comerciais, hotéis, escolas, estabelecimentos
públicos, instituições estatais. Atitudes díspares, quanto à legislação,
entre os próprios negros que se posicionam pró e contra a mesma, indicam
a necessidade do debate a respeito da questão negra em São Paulo.
O problema do negro na sociologia
brasileira
O início de um longo debate
Em vários momentos de sua discussão sobre a sociologia brasileira - O Processo da Sociologia no Brasil (1953),
Cartilha Brasileira do Aprendiz de
Sociólogo (1954), Definição dos
Problemas Brasileiros (1956), Introdução
Crítica à Sociologia Brasileira (1957)46 - Guerreiro Ramos
aponta para o fato de que a reflexão social brasileira padece do mal da
lógica da situação colonial. Nesse sentido,
propõe algumas regras para o pensar sociológico que permita dar conta dos problemas sociais do País, deixando
de lado as questões sem importância. “A disciplina sociológica, no Brasil
e nos países de formação semelhante, como os da América Latina, tem evoluído
até agora, segundo influências exógenas que impediam, neles, o desenvolvimento
de um pensamento científico autêntico ou em estreita correspondência com
as circunstâncias particulares desses países. Assim, a disciplina sociológica
nesses países se constitui de glosas de atitudes, posições doutrinárias
e fórmulas de salvação produzidas alhures, ou ilustra menos o esforço do
sociólogo para compreender a sua sociedade, de que para se informar da produção
dos sociólogos estrangeiros”.47
Tais normas podem ser reunidas na crítica aos “erros” em que incorrem os
sociólogos nacionais. A simetria
e o sincretismo, que os leva “a adotar literalmente
o que nos centros europeus e norte-americanos se apresenta como mais avançado”.48
O dogmatismo, que “consiste na
adoção de argumentos de autoridade na discussão sociológica, ou em certa
tendência a discutir ou avaliar fatos através da mera justaposição de textos
de autores prestigiosos”.49 O dedutivismo, “que empresta aos sistemas estrangeiros o caráter de
validade absoluta” passando os mesmos “a ser tomados como ponto de partida
para a explicação dos fatos da vida brasileria”.50 A alienação, decorrente do fato de a Sociologia no Brasil não ser “fruto
de esforços tendentes a promover a autodeterminação de nossa sociedade.
Em face desta, o sociólogo brasileiro tem realmente assumido uma atitude
perfeitamente equivalente à do estrangeiro que nos olha a partir de seu
contexto nacional e em função deste nos interpreta”.51 A inautenticidade, pois “o trabalho sociológico, em nosso país, não
se estriba em genuínas experiências cognitivas. Em larga escala, as categorias
e os processos que o sociólogo indígena usa são recebidos, por ele, pré-frabricados.
Não participando de sua gênese, ele domina escassamente tais categorias
e processos”.52
Diante de tais critérios definidores do campo da análise do social, Guerreiro
Ramos analisa um dos temas mais candentes das Ciências Sociais no Brasil:
a questão do negro.53 “Para a compreensão do nosso problema do
negro, é necessário que o estudioso se dê conta de que, de modo geral, os
estudos de sociologia e antropologia no Brasil refletem o estado em que
neste se encontra o trabalho científico. Até a presente data, não temos,
senão, em pequeníssima escala, uma ciência brasileira. Nestas condições,
o trabalho científico, entre nós, carece, em larga margem, de funcionalidade
e de autenticidade. De um lado, porque não contribui para a autodeterminação
da sociedade; de outro lado, porque o cientista indígena é, via de regra,
um répétiteur, hábil muitas vezes, um utilizador
de conceitos pré-fabricados, pobre de experiências cognitivas genuinamente
vividas e, portanto, uma vítima dos ‘prestígios’ dos centros europeus e
norte-americanos de investigação”.54
Aponta, então, para uma falha fundamental nos estudos raciais brasileiros.
À medida que é esse o estágio da sociologia e da antropologia no Brasil,
carecemos de uma “ciência nacional”. Tal fato inviabiliza a compreensão
do problema nacional. Ora, as questões negra ou indígena nada mais são do
que aspectos particulares do problema nacional. Se não possuímos instrumentos
científicos adequados à sua compreensão, estão essencialmente prejudicados
os estudos que se referem àqueles temas. Nesse sentido, afirma: “à luz de
um critério funcional, está por fazer, até agora, a história dos estudos
sobre o negro no Brasil e das tentativas de tratamento prático da questão”.55
No sentido de empreender o que denomina “história sincera dos estudos sobre
o negro no Brasil”, faz um balanço crítico da bibliografia referente ao
assunto, detendo-se em autores como: Sylvio Romero, Euclides da Cunha, Alberto
Torres, Oliveira Vianna, Nina Rodrigues, Arthur Ramos. Constata que a sociologia
do negro nada mais é do que a ideologia da brancura. Nesse sentido, indaga:
por que o negro se torna um tema sociológico? “Que é que, no domínio de
nossas ciências sociais, faz do negro um problema ou um assunto? A partir
de que norma, de que padrão, de que valor se define como problemático ou
se considera tema o negro no Brasil? À medida que se afirma a existência,
no Brasil, de um problema do negro, que se supõe devesse ser a sociedade
nacional em que o dito problema estivesse erradicado?”.56 E ao
responder a questão, amplia o questionamento sobre a própria sociologia.
“Na minha opinião, responder a estas perguntas corresponde a conjurar uma
das maiores ilusões da sociologia brasileira. Uma determinada condição humana
é erigida à categoria de problema quando, entre outras coisas, não se coaduna
com um ideal, um valor, ou uma norma. Quem a rotula como problema, estima-a
ou a avalia como anormal. Ora, o negro no Brasil é objeto de estudo como
problema à medida que discrepa de que norma ou valor?”.57
É claro, que o autor não estabelece diferença, em termos de formulação,
entre problema e questão. Ao propor uma pista para o prosseguimento dos estudos, sugere
que se abandonem ou se negligenciem os aspectos econômicos do problema,
para fixar “a questão do ângulo psicológico, enquanto socialmente condicionado,
atingindo uma sociologia funcional e científica do negro”.58
Assim, acusa os estudos dirigidos por Roger Bastide de se inserirem numa
ideologia da brancura. “Isto acontece desde os estudos de Nina Rodrigues
até Arthur Ramos, e os atuais estudos sobre relações de raça, patrocionados
pela Unesco. É certo que os modernos sociólogos brasileiros não definem
mais o problema em termos de raça, como dizia Nina Rodrigues em 1890, não
o consideram expressamente como o problema de diluir o contingente negro
a fim de assegurar a liderança do País pelos brancos. O problema é, em nossos
dias, colocado em termos de cultura. Estima-se como positivo o processo
de aculturação. Mas, repito, a aculturação, no caso, a uma análise profunda,
supõe ainda uma espécie de defesa da brancura de nossa herança cultural,
supõe o conceito da superioridade intrínseca do padrão da estética social
de origem européia. Do contrário, que sentido teria notar, registrar o negro até mesmo participando da classe dominante
do País? Que sentido teria continuar a achar ‘curiosismos’, como se escreve
num dos relatórios para a Unesco, os comportamentos do negro ainda quando
exprimindo-se no plano artístico e científico?”.59
O problema, assim colocado, atinge diretamente àqueles que dirigem as pesquisas
sobre a questão negra no Brasil, levando Roger Bastide a responder às críticas
em uma “Carta Aberta a Guerreiro Ramos”.60 Assim inicia: “Acabo
de ler seu palpitante estudo sobre ‘O Processo da Sociologia no Brasil’
e, se compreendo o ardor que o anima contra todos os que não fazem mais
do que repetir como papagaios o que se encontra nos livros estrangeiros,
em vez de se dedicarem com amor às realidades brasileiras, sei também que
a paixão o leva demasiado longe e que as suas teses podem ser perigosas
para a constituição da sociologia brasileira”.61
Roger Bastide, questionando as colocações de Guerreiro Ramos ponto a ponto,
abre espaço para um largo debate sobre a sociologia brasileira, que far-se-á
prioritariamente a partir da produção uspiana, centralizada em Florestan
Fernandes, Octavio Ianni e Fernando Henrique Cardoso. Trata-se porém de
uma outra discussão.
Notas
1 - P DUARTE. Negros do Brasil. O Estado de S. Paulo.
São Paulo, 16 de abril de 1947, p.5 e 17 abril 1947, p.6.
2 - R. BASTIDE e F. FERNANDES. Relações raciais entre negros e brancos em São Paulo. São Paulo, Unesco/Anhembi,
1955, pp.7-8.
3 - G. RAMOS. O processo da sociologia no Brasil. Rio
de Janeiro, Andes, 1953.
4 - R. BASTIDE. Carta Aberta
a Guerreiro Ramos. In: Revista Anhembi,
São Paulo, ano III, v. XII, nº.36, nov. 1953, pp.521-528.
5 - P. DUARTE. op.cit., 16 de
abr. 1947, p.5.
6 - Idem, ibidem.
7 - P. DUARTE. op.cit., 17 abr.
1947, p.6.
8 - Idem, ibidem.
9 - P. DUARTE. op.cit., 16 abr.
1947, p.5.
10 - P. DUARTE. op.cit., 17
abr. 1947, p.6.
11 - Idem, ibidem.
12 - Idem, ibidem.
13 - Idem, ibidem.
14 - P. DUARTE. op.cit., 16
abr. 1947, p.5.
15 - P. DUARTE. op.cit., 17
abr. 1947, p.6.
16 - Idem, ibidem.
17 - Idem, ibidem.
18 - R. BASTIDE e F. FERNANDES. op.cit., p.7.
19 - Encartes da REVISTA ANHEMBI,
São Paulo, ano I, v. IV, nº.12, nov. 1951.
20 - Ibidem.
21 - REVISTA ANHEMBI, São Paulo,
ano V, nº.60, p.555.
22 - R. BASTIDE e F. FERNANDES. op.cit., p.7.
23 - R. BASTIDE e F. FERNANDES. op.cit., p.11.
24 - Idem, ibidem.
25 - Idem, ibidem.
26 - Idem, p.16.
27 - Idem, p.28.
28 - Idem, p.30.
29 - Idem, pp.48-49.
30 - Idem, p.59.
31 - Idem, p.60.
32 - Idem, p.67.
33 - Idem, p.71.
34 - Idem, p.90.
35 - Idem, p.89.
36 - Idem, p.112.
37 - Idem, p.115.
38 - Idem, p.118.
39 - Idem, p.119.
40 - Vide explicação, idem, p.227.
41 - V. L. BICUDO. Atitudes dos alunos dos grupos escolares em
relação com a cor dos seus colegas. In: R. BASTIDE e F. FERNANDES,
op.cit., pp.227-310.
42 - O. NOGUEIRA. Relações raciais no Município de Itapetininga.
In: R. BASTIDE e F.
FERNANDES, op.cit., pp.362-554. Vide, a respeito, carta de Oracy Nogueira
e resposta de Paulo Duarte. In: Revista Anhembi, São Paulo, ano V, v.XX,
nº.60, nov. 1955, pp.554-557.
43 - R. BASTIDE e F. FERNANDES. op.cit., pp.123-124.
44 - Idem, p.140.
45 - Idem, p.169.
46 - G. RAMOS. Loc. cit.
__________. Cartilha brasileira do aprendiz de sociólogo.
Rio de Janeiro, Andes, 1954.
__________. Definição dos problemas brasileiros. In:
Introdução aos problemas brasileiros.
Rio de Janeiro, ISEB, 1956.
__________. Introdução crítica à Sociologia Brasileira.
Rio de Janeiro, Andes, 1957.
47 - Idem, Introdução... op.
cit., p.19.
48 - Idem, ibidem.
49 - Idem, p.20.
50 - Idem, p.21.
51 - Idem, p.22.
52 - Idem, p.23.
53 - Idem, Cartilha..., op. cit.,
pp.123-166. Vários elementos aqui discutidos estão presentes no texto o
Processo... Loc. cit., que no presente
livro são apenas reeditados.
54 - Idem, p.123-124.
55 - Idem, p.127.
56 - Idem, p.148.
57 - Idem, ibidem
58 - Idem, p.154.
59 - Idem, p.155.
60 - R.
BASTIDE. Carta... In: op.
cit., p.521.
61
- Idem, ibidem.
