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UNESCO/ANHEMBI
Um debate sobre a situação do negro no Brasil

Elide Rugai Bastos*

 

Este trabalho enfoca dois momentos do debate sobre a questão racial no Brasil.O primeiro é representado pela repercussão provocada pelo artigo de Paulo Duarte, Negros do Brasil, em abril de 19471. Vários estudiosos dos problemas sociais manifestaram-se pró ou contra o autor. Destaco, entre os que o questionaram, Florestan Fernandes. Tal polêmica torna-se um dos móveis do patrocínio Unesco/Anhembi, para o inquérito sobre o problema do negro em São Paulo.1

O segundo momento é marcado pelas discussões que giram mais em torno da validade daquela pesquisa do que dos resultados. Embora a principal questão a ser investigada fosse demarcada pelos estudos comportamentais, o âmbito do trabalho ampliou-se, principalmente se levarmos em consideração o rumo que tomam os estudos de Florestan Fernandes, um dos responsáveis pela investigação. Nesse sentido, não são questionadas apenas as relações naquele momento existentes entre negros e brancos em São Paulo, mas buscam-se, na escravatura, as raízes desse relacionamento. Assim, retoma-se o problema das interpretações correntes sobre a questão negra e, consequentemente, de modo direto ou indireto, instaura-se um diálogo com a bibliografia brasileira que trata da questão racial.2

 

Desse modo, as indagações ultrapassam os limites circunscritos ao problema, transformando-se em uma reflexão mais ampla,  que tem por objetivo os rumos da Sociologia no Brasil. Essa polêmica, que vai encontrar seu ponto culminante no confronto entre as produções isebiana e uspiana, nos primeiros anos da década de 60, tem início a partir de algumas observações feitas por Guerreiro Ramos, entre 1952 e 19533 e a resposta dada a elas por Roger Bastide, em novembro de 1953.4

 

 

 Um artigo polêmico

“Começa a surgir no Brasil, com todo o horror que o caso encerra, um problema que, por não existir, era o capítulo mais humano talvez da nossa história social: o problema do negro. O curioso porém é que aparece agora não criado ou agravado pelo branco, mas por uma prevenção agressiva que se estabelece da parte do negro contra o branco. É mais um legítimo fruto podre entre tantos com que nos aquinhoou a ditadura”. Com esta afirmação, um tanto ambígua e muito polêmica, Paulo Duarte inicia um artigo em abril de 1947.”5

 

O momento, situado pouco depois do término da ditadura, é propício para balanços políticos-sociais. No cerne do trabalho encontra-se a crítica ao Estado Novo, que tendo destruído a disciplina social,dedicando-se a perseguir os chamados “inimigos do regime”,  deixa de coibir “os crimes contra a pessoa”, propiciando a emergência de uma desordem moral, que se estende mesmo depois do período de vigência do Estado ditatorial. “A polícia moral desapareceu ante a reincidência dos crimes impunes, dos abusos de toda a sorte, cujos exemplos mais repulsivos partiam exatamente das classes mais altas da política e da administração, das camadas que tinham o poder nas mãos. A polícia administrativa abandonou os métodos científicos de repressão ao crime e passou a especializar-se na tarefa miserável de perseguir, torturar e até assassinar aqueles que pudessem, de qualquer forma, perturbar o sono dos dirigentes”.6

 

É como se a sociedade estivesse contaminada e, por esse motivo, afetasse a essência da democracia. “Deposto o ditador, a palavra liberdade envolveu as massas como uma atmosfera dentro da qual tudo pudesse ser feito, sem o menor freio ou restrição”.7

 

O problema negro, para o autor, ilustra largamente o afrouxamento da ordem, denunciando tanto o despreparo dos governantes como a “facies” demagógica do Estado brasileiro. “Os recalques explodiram e, entre nós, temos assistido a essas repetidas cenas deprimentes da concentração de negros agressivos contra o branco, ou a agressão individual contra pacatos transeuntes que não são negros. Há pouco tempo, em plena praça do Patriarca, um negro agrediu a socos uma senhora sob o pretexto de que esta o olhava mais insistentemente. Vários incidentes em ônibus ou em filas têm-se verificado também; em todos eles, os negros são os agressores e os brancos as vítimas. Os comícios de todas as noites na praça do Patriarca e as concentrações também à noite de negros agressivos ou embriagados na rua Direita e na praça da Sé, os botequins do centro onde os negros se embriagam, já estão provocando protestos, justíssimos protestos, até pela imprensa, pois não é possível uma cidade como São Paulo ficar à mercê de hordas grosseiras e malcriadas, prontas a se desencadearem contra qualquer branco, homem ou mulher, desde que um gesto involuntário, um olhar mesmo, possa ser mal interpretado por esses grupos brutais e violentos”.8

 

O objetivo da crítica não é apenas o aparelho de Estado; a produção cultural que se desenvolveu no seio da ditadura é apontada como corresponsável pelo problema e, portanto, merecedora de reparos. “Mas não só o desleixo criminoso, a incompetência e a inconsciência da ditadura são as causas do surgimento em nosso país desse aspecto odioso da vida social que ia desaparecendo paulatinamente do nosso meio. Contribuiu para isso também essa pequena sociologia do nordeste que procura impor como verdade científica, o romantismo mestiço de que o tipo característico do brasileiro é o mulato.(...)Hoje alguns romancistas que passaram a girar em torno da sociologia do Sr. Gilberto Freyre, agradável pela leveza, muitas vezes real, mas em muitos pontos colorida da fantasia, pretendem impor um tipo brasileiro negro ou mulato como o único legítimo tipo brasileiro”.9

 

Mas, para além da crítica, Paulo Duarte define a existência de um projeto étnico cultural para a sociedade brasileira, o qual é, simultaneamente, econômico e político. “Uma coisa, porém, existe e existe com absoluta nitidez: a deliberação marcada pelo consenso unânime dos brasileiros lúcidos: o Brasil quer ser um país branco e não um país negro”.10

 

Estando já feita a opção (pelos brasileiros lúcidos!!!), no Brasil a via para concretizá-la é “humana” e “menos perigosa” do que nos Estados Unidos, qupreferiram o modelo segregacionista: “embora mais lento, preferido pelos latinos em geral, mais humano, mais inteligente, embora moralmente mais perigoso durante o período de transição, isto é, a fase mais ou menos prolongada da eliminação do negro pela miscigenação”.11 A forma de lograr tal intento é “a intensificação imigratória de correntes brancas, de preferência a mediterrânea, que fará com que se chegue a esse resultado, ora em adiantado processo”.12

 

Esse caminho, “naturalmente” escolhido, resultado de “esforços de três séculos temperados pelos sentimentos humanos que caracterizam os povos latinos, mercê dos quais pudemos viver durante tanto tempo sem o ambiente intolerável do ódio ou do desprezo do branco contra o negro”13 é ameaçado pela incompetência do Estado. Em que pese o fato da população negra encontrar-se como o elo mais frágil da corrente da transformação social no Brasil, desprotegida, marcada pelas endemias patológicas e sociais.14 A transformação é visível: “desapareceu, pelo menos das cidades, aquele tipo tradicional do negro bom”.15

 

Os acontecimentos apontados deverão levar à retomada da competência do Estado, no sentido da organização da sociedade e dos instrumentos mantedores da ordem. “Oxalá não sejam as terríveis consequências das tragédias já desencadeadas os únicos argumentos capazes de convencer o país da necessidade de uma ação enérgica e imediata. Por enquanto a solução do problema se reduz apenas a um pouco de polícia, um pouco de compreensão e um pouco de educação”.16

 

Assim, se tudo continuar como estava, e estava-se “no bom caminho”, talvez possa ter sequência a situação “muito mais agradável de continuar-se a usar essa expressão natural: negros do Brasil do que, quando a eles por qualquer motivo alguém se referir, ter à boca essa outra expressão que já vai ficando mais frequente do que devia: a negrada”.17

 

A revista Anhembi e a questão do negro

 

Como já apontamos, a posição de Paulo Duarte frente à questão provocou protestos de Florestan Fernandes, que escreveu uma carta discordando do autor.

Mais do que isso, provocou polêmica onde estavam presentes os movimentos negros. O autor mostrou-se sensível ao debate e   no momento em que dirigia a revista Anhembi, a “patrocina um inquérito em profundidade sobre o problema do negro em São Paulo”.18

 

A revista teve o início de sua publicação em fins de 1950, estendendo-se até 1963. Representou, nesse período, um espaço de debate muito importante, trazendo a um público bastante amplo a discussão de temas candentes do ponto de vista político, social e cultural. Publicação mensal, representou bem o espírito e o clima intelectual de São Paulo nesse período, mas com vistas mais largas, tendo “entre seus colaboradores nomes nacionais e estrangeiros de conhecida projeção no mundo das letras, das ciências e das artes”.19 Essa intenção mais abrangente é explícita no próprio nome da publicação: “Anhembi, que é o nome indígena de Tietê, símbolo de penetração cultural sem regionalismos”.20

 

Além da publicação de artigos que buscavam enfatizar o aspecto científico das pesquisas em curso, dedicava-se a abordar criticamente os acontecimentos verificados durante o mês transcorrido. Por exemplo, o “Jornal de 30 dias”, focalizando acontecimentos políticos, sociais, econômicos e culturais, a partir de um patamar crítico. “Livros de 30 dias”, onde apareceram resenhas bibliográficas de grande importância, algumas delas gerando debate fundamental para o avanço das Ciências Sociais, bem como vários balanços críticos de bibliografia sobre temas de importância; mais ainda, teatro, artes, cinema e esportes.

 

A relação dos nomes de alguns colaboradores durante o primeiro ano de sua edição, em 1951, pode exemplificar a abrangência do debate suscitado pela revista: G. Riccioti (Univ. de Bari); A. Duzat (École des Hautes Etudes); Alfredo Mesquita (Esc. de Arte Dramática-SP); A. Baleeiro (Univ. da Bahia); A. Bragaglia (Esc. de Teatro de Roma); Carlos Drummond de Andrade; C. Baudoin (Univ. de Genêve); Mira y Lopez; Erico Verissimo; Gilbeto Freyre; Herbert Baldus (Museu Ipiranga); Jairo Ramos (Esc. Paul. Med.); Jean Hyppolite (Sorbonne); Lúcia Miguel Pereira; Luis da Camara Cascudo; Luis Martins; Manuel Bandeira; Moyses Vellinho; Murilo Mendes; Otoniel Mota; Paulo Claudel (Ac. Française); Roger Bastide (Univ. de São Paulo); Sérgio Buarque de Holanda; Sérgio Milliet; Temístocles Linhares; Wilson Martins.

 

Com a intenção de realizar a pesquisa, a revista fez contato com Roger Bastide para organizá-la, o qual, por sua vez, chama como colaborador Florestan Fernandes. Estando já em andamento o processo de organização da pesquisa, inicia-se intercâmbio com Alfred Métraux, do departamento de Relações Raciais da Unesco, para a realização conjunta do trabalho.

 

Assim, relata Paulo Duarte, em resposta à carta de Oracy Nogueira, de novembro de 1955, a propósito da forma a partir da qual apresentou-se a publicação do livro Relações Raciais entre Negros e Brancos em São Paulo. “Há muito tempo, a direção desta revista entendeu-se com o professor Roger Bastide para a realização de um inquérito sobre relações raciais entre negros e brancos, que seria dirigido pelo mesmo ilustre professor. Este organizou então o plano de investigação que foi por nós aprovado imediatamente. Cerca de dois ou três meses após, procuraram o diretor de Anhembi os professores Bastide e Alfred Métraux, dizendo o primeiro que o segundo viera ao Brasil incumbido pela Unesco de realizar aqui um inquérito exatamente o mesmo sobre o qual se haviam entendido esta revista e o professor Bastide. O professor Métraux propôs então fosse o inquérito realizado conjuntamente, aliando-se Unesco e Anhembi, desde que a revista conseguisse em São Paulo um crédito correspondente a quatro mil dólares quantia com a qual contribuira a Unesco para esse fim. Aceita a proposta, entendeu-se Anhembi com o professor Lucas Nogueira Garcez, ao tempo governador de Estado, ao qual solicitou o crédito necessário, imediatamente concedido, dada a importância da investigação. Estabeleceu-se então que o inquérito ficaria sob a chefia do professor Bastide, ficando a Unesco com o compromisso de publicá-lo em qualquer das línguas oficiais daquele organismo cultural. Anhembi se comprometeria a publicá-lo na revista e, depois, se possível em volume”.21

 

A escolha do Brasil, pela Unesco, como objeto da pesquisa é explicada porque é “país universalmente considerado como aquele que melhor solução estava dando ao problema entre todos os países brancos possuidores de importante parcela de cor”.22 Claro que essa impressão provinha da difusão da tese da “democracia racial”. O trabalho, considerado em conjunto, aborda três grandes temas: o debate sobre as bases escravocratas das relações sociais no Brasil; a mudança social e a questão da cor como obstáculo à mobilidade; o preconceito de cor - suas manifestações, seus efeitos e a luta para superá-lo. Colaboraram, como responsáveis pelos textos - além dos já citados Roger Bastide e Florestan Fernandes - Virgínia Leone Bicudo, Aniela Ginsberg e Oracy Nogueira.

 

 

São Paulo - unidade de pesquisa

Do escravo ao cidadão

 

 

Roger Bastide aponta o significado especial da escolha de São Paulo como núcleo de estudo das relações sociais. Mais do que em qualquer cidade brasileira, aí subsistem as sobrevivências da sociedade escravocrata, ao lado das inovações da sociedade capitalista. É aí que “o preconceito de cor, cuja função era justificar o trabalho servil do africano, vai servir agora para justificar uma sociedade de classes, mas nem por isso vão variar os estereótipos antigos: mudarão apenas de finalidade”.23 Com as transformações da sociedade capitalista e a universalização, pelo menos em tese dos direitos civis, políticos e sociais, aparece mais claramente a metamorfose e as ambivalências que a acompanham. “Um novo tipo de preto afirma-se cada vez mais, com a transformação do escravo em cidadão, e o branco não sabe mais que atitude tomar com ele, pois os estereótipos tradicionais já não se aplicam a esse negro que sobe na escala social”.24

 

O equacionamento do problema é dado pelo trabalho de Florestan Fernandes, “Do escravo ao Cidadão”,25 onde aponta para a associação entre as mudanças no perfil da população “de cor” e as transformações da economia paulista. “Os movimentos característicos da ‘população de cor’ e as tendências à especialização profissional, que se processaram dentro dela, refletem de forma considerável as flutuações das ‘fases’ ou ‘ciclos’ de evolução da economia paulista”.26 O primeiro momento que marca essa transição é definido pela descoberta das minas pelos paulistas, em fins do século XVII e início do século XVIII. Esse acontecimento altera a estrutura da mão-de-obra, vindo o escravo negro a substituir o índio.

 

Desse ponto de vista, abre um debate com diferentes autores, mostrando que “a escravidão, como instituição social, se articulava dinamicamente com o sistema econômico de que fazia parte; se era por ele determinada, reagia sobre ele por sua vez e o determinava. Talvez em bem poucas situações histórico-sociais se poderá apreciar a escravidão operando como um ‘fator social construtivo’, como na fase do desenvolvimento da economia paulista que ora nos preocupa”, isto é, a formação da grande lavoura.27

 

Se a formação da grande lavoura - o segundo ciclo no processo de transformação - engendra uma modificação fundamental na estrutura da mão-de-obra, são as modificações no seio da escravatura que operam como elemento potenciador da própria mudança econômica. No bojo da crise da mineração, o excedente de escravos, operando como “prejuízo”, força o desenvolvimento em direção à grande lavoura. Nesse sentido, a escravidão torna-se um fator histórico importante tanto na direção da desagregação do antigo sistema econômico, como na da construção de um novo. “Elabora-se então a estrutura do novo mundo social, em que o negro e seus descendentes mestiços viriam a ser, durante quase um século, os únicos agentes do trabalho escravo e os principais artífices da produção agrícola”.28

 

Assim, ao desenvolver-se a produção agrícola na zona central do Estado, desloca-se para São Paulo, em conexão com Santos, o centro do comércio que até então se fazia do Vale do Paraíba em direção ao Rio de Janeiro. Polariza-se, desse modo, a mão-de-obra em São Paulo.

 

A terceira fase da transformação é marcada pela desagregação do regime servil. A abolição nada mais foi do que um momento desse processo, sancionando uma situação de fato. Dessa forma, transita-se de uma visão humanista, que lamenta a situação de escravidão, à aceitação tácita da imigração, não se atribuindo nem aos senhores, nem ao Estado, a obrigação de manutenção dos ex-escravos no novo sistema de trabalho que se engendrava. Disso resultará a eliminação parcial do negro do sistema de trabalho.29

 

A forma pela qual se desenrolam os acontecimentos leva a que se levantem obstáculos, difíceis de serem transpostos, à própria transformação do escravo em cidadão. Em outras palavras, a transição não pode operar-se simultaneamente nos diferentes planos: econômico, político, social e cultural. Ora, esse empecilho se configura na exclusão dos negros do próprio exercício da cidadania.

 

Todos esses fatores levam a que só recentemente (referindo-se à década de 40) o negro incorpora-se à ordem competitiva, característica da sociedade de classes. “A disposição de competir com o branco é relativamente recente e nasce da incorporação dos ideais de vida urbanos à personalidade do negro”.30

 

Tal configuração leva a que se caracterize um quarto momento nessa história: “Essa transição parece ter entrado em sua fase inicial em nossos dias. A proletarização dos indivíduos de cor e a integração concomitante de uma porção deles às classes médias marcam o fim de um período e o começo de uma nova era na história do negro na vida econômica de São Paulo”.31

 

O que queremos apontar, embora pretendamos aprofundá-lo em outro momento do trabalho, é que a colocação do problema nestes termos não altera apenas o debate sobre a questão racial, mas, principalmente, abre espaço para o questionamento dos rumos das Ciências Sociais no Brasil.

 

 

A estrutura social em mudança e o problema da cor

 

 

A discussão sobre as mudanças na estrutura social em São Paulo, feita por Florestan Fernandes, abre espaço para que se dimensionem não apenas do ponto de vista comportamental os problemas que circundam o preconceito racial. Aponta para o fato de que “as condições sociais de exploração econômica da mão-de-obra escrava favoreceram a formação de símbolos sociais e de padrões de comportamento polarizados em torno da raça ou da cor, os quais se ligaram, como causa ou como condição operante, à determinação da dinâmica dos ajustamentos entre negros e brancos em São Paulo”.32

 

Tanto a partir de pesquisa em fontes secundárias como utilizando dados de inquérito feito especialmente, verifica-se que, em São Paulo, à estratificação social corresponde ou se superpõe a uma estratificação interétnica ou racial. Verifica-se, ainda, como a cor, no seio do regime escravocrata, ou extravasando o mesmo, opera como elemento de manutenção da ordem. Mais ainda, tendo já feito o debate sobre as bases econômicas da escravatura, o autor busca  outros fundamentos que permitiram a dominação de uma raça sobre a outra. Pergunta-se: que elemento serviu como fonte de justificação e de legitimação da conduta espoliativa dos senhores? E responde: “Esse elemento foi a cor, que passou a indicar mais do que uma diferença física ou uma desigualdade social: a supremacia das raças brancas a inferioridade das raças negras e o direito natural dos membros daquelas de violarem o seu próprio código ético, para explorar outros seres humanos. O fundamento pecuniário, quer da escravidão, quer da exploração do escravo, compeliu os ‘brancos’ a procurarem as razões emocionais, racionais e morais da escravidão fora da relação senhor-escravo. O contraste da cor da pele, sublinhado por incompatibilidades culturais (as mais notadas foram as de ordem religiosa), facilitou esse processo que, sob a inspiração de ideais cristãos, degradou uma parcela da humanidade ao estado de ‘coisa’, de utilidades mercantis”.33

 

Dessa ótica, note-se que o preconceito de cor e a discriminação racial se completavam como processos de preservação da ordem social escravocrata. Sem questionar diretamente, põe em debate o mito da democracia racial, e, conseqüentemente, a bibliografia celebrada que estuda a questão negra no Brasil.34

 

Assim, demonstra que existe na sociedade escravocrata, malgrado a completa restrição das liberdades, a emergência de revoltas contra a situação escrava  que acabam tendo como resposta um sistema de coerção, de repressão e de violência como formas de manter o controle sobre os escravos. Além das revoltas explícitas, várias são as formas através das quais os escravos questionam sua situação: “A insatisfação que isso provocava nos escravos manifestava-se socialmente de várias maneiras. O desmazelo, o descuido e o afrouxamento no trabalho; a tentativa de suicídio, de aborto ou de fuga; a rebelião e o ataque ao senhor ou aos seus prepostos”.35

 

As questões sociais, somadas à existência de dois códigos éticos, reafirmados pela existência de duas legislações - as leis que regiam o escravo pertenciam ao denominado Código Negro e não ao Código Civil - trazem ao seio do debate abolicionista a questão nacional formulada em termos de unidade nacional.

 

Colocada dessa ótica, a abolição da escravatura assegurava a existência de uma sociedade homogênea, mediante a extensão do princípio de igualdade jurídico-política aos cidadãos. Porém, se a condição civil perdeu sua importância como fonte de reconhecimento formal da desigualdade (condição sine qua non da escravidão), não houve uma real equiparação de negros e brancos no exercício real dos direitos. Florestan Fernandes mostra, por exemplo, que na etiqueta das relações raciais conservou-se o antigo padrão de tratamento: o branco esperando do negro um tratamento “respeitoso”.36 Mais ainda, que as mesmas condições culturais e estruturais ajudaram a perpetuar medidas discriminatórias de natureza econômica, política e social.37 Em outros termos, aponta para o fato de que as representações sobre o negro, herdadas do regime escravocrata, funcionaram como impedimento a que se formassem condições para transformações de caráter efetivo no conjunto das condições de existência social dos negros e mulatos.38

Resumindo, os resultados da investigação feita em campo: “Em suma, deveríamos convir que na herança do passado estão compreendidas tendências que atuam como forças de conservantismo cultural e social. Todavia, seria o caso de perguntar se não se transmitiram também tendências que podem operar, nas circunstâncias presentes, como fatores de desagregação do atual sistema de relações sociais”.39 Colocadas assim, as questões abrem espaço para a reflexão a partir de uma nova ótica, a respeito do preconceito racial.

 

 

O preconceito racial

Temos ou não uma democracia racial?

 

 

Já apontamos anteriormente que o relatório do inquérito Unesco/Anhembi referia-se ao preconceito racial - suas manifestações, seus efeitos e a luta para superá-lo. Cabe agora especificar que na publicação dos resultados da pesquisa, ao lado da interpretação dos dados obtidos (escrita por Roger e Florestan Fernandes), foram apresentados alguns “protocolos de pesquisa” que funcionaram como base da investigação.40 Assim figuram os trabalhos de Virgínia Leone Bicudo e Aniela Meyer Ginsberg sobre atitudes de escolares do primeiro grau em relação à cor de seus colegas.41 Além desses, faz parte do volume a pesquisa independente de Oracy Nogueira, realizada na cidade de Itapetininga.42 Roger Bastide, ao comentar as respostas ao inquérito, aponta para o fato de serem as mesmas bastante contraditórias entre si: uns afirmam, outros negam, tanto brancos como negros, a existência de preconceito racial no Brasil.

 

Retomando o tema de algumas dessas respostas, chega à constatação da existência de um preconceito de não ter preconceito. “Muitas respostas negativas explicam-se por esse preconceito de ausência de preconceito, por essa fidelidade do Brasil ao seu ideal de democracia racial. Contudo, uma vez posto de lado esse tipo de resposta, que não passa de uma ideologia, a mascarar os fatos, é possível descobrir a direção em que age o preconceito”.43 Mostra, pois, como o ideal da democracia racial funciona impedindo as manifestações brutais do preconceito, que incitariam, como contrapartida, reações violentas. Em outros termos, aponta para a existência de uma “manifestação larvar” de preconceito, difícil de ser aferida, porque apresenta uma “facies democrática”. De outro lado, mostram-se claramente algumas “manifestações aparentes” desse preconceito: em situações de trabalho, em relação ao casamento e formação da família, em caso de vizinhança, em comportamentos que se direcionam a “por o negro em seu lugar”(!!!).

 

A heterogeneidade de formação da cidade de São Paulo, devida principalmente às mudanças ocorridas no fim do século passado e nas primeiras décadas deste, mostra como o preconceito de cor, manifesto ou latente, varia de um grupo social para outro. Dedica-se, assim a pesquisa,  a constatar a forma pela qual o preconceito se apresenta no seio das famílias “tradicionais” e nos diferentes grupos de imigrantes: sírios, portugueses, italianos.

 

Nesse quadro, constata que “A cor age, pois, de duas maneiras, seja como estigma racial, seja como símbolo de um estatuto social inferior. Se assim é, quanto mais o negro se aproximar do branco, pela tez, pelos traços do rosto, nariz afilado, cabelos lisos, lábios finos, maiores as suas probabilidades de ser aceito”.44 Desse modo, entra em cheio no debate sobre a mobilidade social, apontando para a existência de barreiras no processo de ascensão social do homem de cor.

 

Debatendo com o sociólogo norte-americano Donald Pierson, a respeito de seus estudos sobre raça e cor no Brasil, nega o fato de que o branco nunca tenha considerado o negro ou o mulato como ameaças a seu próprio “status”. Mostra que a forma pela qual se manifesta o preconceito racial em São Paulo é indicativa de um processo que tenta afastar o negro do palco competitivo. Em outros termos, é a forma pela qual se consegue manter a pirâmide ocupacional, “com o branco nos postos de comando e o negro nos postos subalternos”.45 Assim, criam-se barreiras de cor à ascensão social. Define-se, claramente, na escola, uma “linha de cor”, que tem como conseqüências a criação de barreiras à escolha da profissão e às promoções profissionais. O efeito desse conjunto é definido pela barreira aos casamentos “mistos”, em especial nos estratos mais elevados socialmente, na população paulista.

 

Volta-se, então, a estudar as conseqüências do preconceito sobre o comportamento do próprio negro. Para além das diferenças individuais, o protesto contra a situação ganha, principalmente nos momentos de crise econômica e política, um caráter coletivo e público: por exemplo, a associação “A Frente Negra”, os jornais Clarim e A Voz da Raça.

 

Reunindo as duas questões, verifica-se como existe uma associação entre o domínio sobre o ajustamento interracial e a conservação da ordem social.

 

O rompimento do processo, no momento em que a pesquisa se desenvolve, é representado por um movimento de “reação legal” contra o preconceito racial, explicitado pela exigência da real aplicação da Lei Afonso Arinos, sancionada em 1951, que considera contravenção penal a discriminação racial, praticada formalmente por estabelecimentos comerciais, hotéis, escolas, estabelecimentos públicos, instituições estatais. Atitudes díspares, quanto à legislação, entre os próprios negros que se posicionam pró e contra a mesma, indicam a necessidade do debate a respeito da questão negra em São Paulo.

 

 

O problema do negro na sociologia brasileira

O início de um longo debate

 

 

Em vários momentos de sua discussão sobre a sociologia brasileira - O Processo da Sociologia no Brasil (1953), Cartilha Brasileira do Aprendiz de Sociólogo (1954), Definição dos Problemas Brasileiros (1956), Introdução Crítica à Sociologia Brasileira (1957)46 - Guerreiro Ramos aponta para o fato de que a reflexão social brasileira padece do mal da lógica da situação colonial. Nesse sentido, propõe algumas regras para o pensar sociológico que permita dar conta dos problemas sociais do País, deixando de lado as questões sem importância. “A disciplina sociológica, no Brasil e nos países de formação semelhante, como os da América Latina, tem evoluído até agora, segundo influências exógenas que impediam, neles, o desenvolvimento de um pensamento científico autêntico ou em estreita correspondência com as circunstâncias particulares desses países. Assim, a disciplina sociológica nesses países se constitui de glosas de atitudes, posições doutrinárias e fórmulas de salvação produzidas alhures, ou ilustra menos o esforço do sociólogo para compreender a sua sociedade, de que para se informar da produção dos sociólogos estrangeiros”.47

 

Tais normas podem ser reunidas na crítica aos “erros” em que incorrem os sociólogos nacionais. A simetria e o sincretismo, que os leva “a adotar literalmente o que nos centros europeus e norte-americanos se apresenta como mais avançado”.48 O dogmatismo, que “consiste na adoção de argumentos de autoridade na discussão sociológica, ou em certa tendência a discutir ou avaliar fatos através da mera justaposição de textos de autores prestigiosos”.49 O dedutivismo, “que empresta aos sistemas estrangeiros o caráter de validade absoluta” passando os mesmos “a ser tomados como ponto de partida para a explicação dos fatos da vida brasileria”.50 A alienação, decorrente do fato de a Sociologia no Brasil não ser “fruto de esforços tendentes a promover a autodeterminação de nossa sociedade. Em face desta, o sociólogo brasileiro tem realmente assumido uma atitude perfeitamente equivalente à do estrangeiro que nos olha a partir de seu contexto nacional e em função deste nos interpreta”.51 A inautenticidade, pois “o trabalho sociológico, em nosso país, não se estriba em genuínas experiências cognitivas. Em larga escala, as categorias e os processos que o sociólogo indígena usa são recebidos, por ele, pré-frabricados. Não participando de sua gênese, ele domina escassamente tais categorias e processos”.52

 

Diante de tais critérios definidores do campo da análise do social, Guerreiro Ramos analisa um dos temas mais candentes das Ciências Sociais no Brasil: a questão do negro.53 “Para a compreensão do nosso problema do negro, é necessário que o estudioso se dê conta de que, de modo geral, os estudos de sociologia e antropologia no Brasil refletem o estado em que neste se encontra o trabalho científico. Até a presente data, não temos, senão, em pequeníssima escala, uma ciência brasileira. Nestas condições, o trabalho científico, entre nós, carece, em larga margem, de funcionalidade e de autenticidade. De um lado, porque não contribui para a autodeterminação da sociedade; de outro lado, porque o cientista indígena é, via de regra, um répétiteur, hábil muitas vezes, um utilizador de conceitos pré-fabricados, pobre de experiências cognitivas genuinamente vividas e, portanto, uma vítima dos ‘prestígios’ dos centros europeus e norte-americanos de investigação”.54

 

Aponta, então, para uma falha fundamental nos estudos raciais brasileiros. À medida que é esse o estágio da sociologia e da antropologia no Brasil, carecemos de uma “ciência nacional”. Tal fato inviabiliza a compreensão do problema nacional. Ora, as questões negra ou indígena nada mais são do que aspectos particulares do problema nacional. Se não possuímos instrumentos científicos adequados à sua compreensão, estão essencialmente prejudicados os estudos que se referem àqueles temas. Nesse sentido, afirma: “à luz de um critério funcional, está por fazer, até agora, a história dos estudos sobre o negro no Brasil e das tentativas de tratamento prático da questão”.55

 

No sentido de empreender o que denomina “história sincera dos estudos sobre o negro no Brasil”, faz um balanço crítico da bibliografia referente ao assunto, detendo-se em autores como: Sylvio Romero, Euclides da Cunha, Alberto Torres, Oliveira Vianna, Nina Rodrigues, Arthur Ramos. Constata que a sociologia do negro nada mais é do que a ideologia da brancura. Nesse sentido, indaga: por que o negro se torna um tema sociológico? “Que é que, no domínio de nossas ciências sociais, faz do negro um problema ou um assunto? A partir de que norma, de que padrão, de que valor se define como problemático ou se considera tema o negro no Brasil? À medida que se afirma a existência, no Brasil, de um problema do negro, que se supõe devesse ser a sociedade nacional em que o dito problema estivesse erradicado?”.56 E ao responder a questão, amplia o questionamento sobre a própria sociologia. “Na minha opinião, responder a estas perguntas corresponde a conjurar uma das maiores ilusões da sociologia brasileira. Uma determinada condição humana é erigida à categoria de problema quando, entre outras coisas, não se coaduna com um ideal, um valor, ou uma norma. Quem a rotula como problema, estima-a ou a avalia como anormal. Ora, o negro no Brasil é objeto de estudo como problema à medida que discrepa de que norma ou valor?”.57

 

É claro, que o autor não estabelece diferença, em termos de formulação, entre problema e questão. Ao propor uma pista para o prosseguimento dos estudos, sugere que se abandonem ou se negligenciem os aspectos econômicos do problema, para fixar “a questão do ângulo psicológico, enquanto socialmente condicionado, atingindo uma sociologia funcional e científica do negro”.58

 

Assim, acusa os estudos dirigidos por Roger Bastide de se inserirem numa ideologia da brancura. “Isto acontece desde os estudos de Nina Rodrigues até Arthur Ramos, e os atuais estudos sobre relações de raça, patrocionados pela Unesco. É certo que os modernos sociólogos brasileiros não definem mais o problema em termos de raça, como dizia Nina Rodrigues em 1890, não o consideram expressamente como o problema de diluir o contingente negro a fim de assegurar a liderança do País pelos brancos. O problema é, em nossos dias, colocado em termos de cultura. Estima-se como positivo o processo de aculturação. Mas, repito, a aculturação, no caso, a uma análise profunda, supõe ainda uma espécie de defesa da brancura de nossa herança cultural, supõe o conceito da superioridade intrínseca do padrão da estética social de origem européia. Do contrário, que sentido teria notar, registrar o negro até mesmo participando da classe dominante do País? Que sentido teria continuar a achar ‘curiosismos’, como se escreve num dos relatórios para a Unesco, os comportamentos do negro ainda quando exprimindo-se no plano artístico e científico?”.59

 

O problema, assim colocado, atinge diretamente àqueles que dirigem as pesquisas sobre a questão negra no Brasil, levando Roger Bastide a responder às críticas em uma “Carta Aberta a Guerreiro Ramos”.60 Assim inicia: “Acabo de ler seu palpitante estudo sobre ‘O Processo da Sociologia no Brasil’ e, se compreendo o ardor que o anima contra todos os que não fazem mais do que repetir como papagaios o que se encontra nos livros estrangeiros, em vez de se dedicarem com amor às realidades brasileiras, sei também que a paixão o leva demasiado longe e que as suas teses podem ser perigosas para a constituição da sociologia brasileira”.61

 

Roger Bastide, questionando as colocações de Guerreiro Ramos ponto a ponto, abre espaço para um largo debate sobre a sociologia brasileira, que far-se-á prioritariamente a partir da produção uspiana, centralizada em Florestan Fernandes, Octavio Ianni e Fernando Henrique Cardoso. Trata-se porém de uma outra discussão.

 

 

                                                          

Notas

 

 

1 - P DUARTE. Negros do Brasil. O Estado de S. Paulo. São Paulo, 16 de abril de 1947, p.5 e 17 abril 1947, p.6.

2 - R. BASTIDE e F. FERNANDES. Relações raciais entre negros e brancos em São Paulo. São Paulo, Unesco/Anhembi, 1955, pp.7-8.

3 - G. RAMOS. O processo da sociologia no Brasil. Rio de Janeiro, Andes, 1953.

4 - R. BASTIDE. Carta Aberta a Guerreiro Ramos. In: Revista Anhembi, São Paulo, ano III, v. XII, nº.36, nov. 1953, pp.521-528.

5 - P. DUARTE. op.cit., 16 de abr. 1947, p.5.

6 - Idem, ibidem.

7 - P. DUARTE. op.cit., 17 abr. 1947, p.6.

8 - Idem, ibidem.

9 - P. DUARTE. op.cit., 16 abr. 1947, p.5.

10 - P. DUARTE. op.cit., 17 abr. 1947, p.6.

11 - Idem, ibidem.

12 - Idem, ibidem.

13 - Idem, ibidem.

14 - P. DUARTE. op.cit., 16 abr. 1947, p.5.

15 - P. DUARTE. op.cit., 17 abr. 1947, p.6.

16 - Idem, ibidem.

17 - Idem, ibidem.

18 - R. BASTIDE e F. FERNANDES. op.cit., p.7.

19 - Encartes da REVISTA ANHEMBI, São Paulo, ano I, v. IV, nº.12, nov. 1951.

20 - Ibidem.

21 - REVISTA ANHEMBI, São Paulo, ano V, nº.60, p.555.

22 - R. BASTIDE e F. FERNANDES. op.cit., p.7.

23 - R. BASTIDE e F. FERNANDES. op.cit., p.11.

24 - Idem, ibidem.

25 - Idem, ibidem.

26 - Idem, p.16.

27 - Idem, p.28.

28 - Idem, p.30.

29 - Idem, pp.48-49.

30 - Idem, p.59.

31 - Idem, p.60.

32 - Idem, p.67.

33 - Idem, p.71.

34 - Idem, p.90.

35 - Idem, p.89.

36 - Idem, p.112.

37 - Idem, p.115.

38 - Idem, p.118.

39 - Idem, p.119.

40 - Vide explicação, idem, p.227.

41 - V. L. BICUDO. Atitudes dos alunos dos grupos escolares em relação com a cor dos seus colegas. In: R. BASTIDE e F. FERNANDES, op.cit., pp.227-310.

42 - O. NOGUEIRA. Relações raciais no Município de Itapetininga. In: R. BASTIDE e F. FERNANDES, op.cit., pp.362-554. Vide, a respeito, carta de Oracy Nogueira e resposta de Paulo Duarte. In: Revista Anhembi, São Paulo, ano V, v.XX, nº.60, nov. 1955, pp.554-557.

43 - R. BASTIDE e F. FERNANDES. op.cit., pp.123-124.

44 - Idem, p.140.

45 - Idem, p.169.

46 - G. RAMOS. Loc. cit.

       __________. Cartilha brasileira do aprendiz de sociólogo. Rio de Janeiro, Andes, 1954.

      __________. Definição dos problemas brasileiros. In: Introdução aos problemas brasileiros. Rio de Janeiro, ISEB, 1956.

       __________. Introdução crítica à Sociologia Brasileira. Rio de Janeiro, Andes, 1957.

47 - Idem, Introdução... op. cit., p.19.

48 - Idem, ibidem.

49 - Idem, p.20.

50 - Idem, p.21.

51 - Idem, p.22.

52 - Idem, p.23.

53 - Idem, Cartilha..., op. cit., pp.123-166. Vários elementos aqui discutidos estão presentes no texto o Processo... Loc. cit., que no presente livro são apenas reeditados.

54 - Idem, p.123-124.

55 - Idem, p.127.

56 - Idem, p.148.

57 - Idem, ibidem

58 - Idem, p.154.

59 - Idem, p.155.

60 - R. BASTIDE. Carta... In: op. cit., p.521.

61 - Idem, ibidem.