A influência segregadora das diferenças raciais
Alguns trabalhos menos discutidos da pesquisa Unesco-Anhembi

Elide Rugai Bastos [1]

 

Prefaciando o relatório da pesquisa Relações raciais entre negros e brancos em São Paulo, patrocinada pela Unesco e pela revista Anhembi, Paulo Duarte refere-se à polêmica provocada pelos seus artigos Negros do Brasil, publicados no jornal O Estado de S.Paulo em 16 e 17 de abril de 1947, os quais originaram reações diversas – pró e contra o autor.

Essa divisão de opiniões e a importância que assumiu o debate levaram-no a refletir sobre a necessidade de tomar providências para a realização de uma investigação que pudesse apontar os problemas referentes à temática. Encaminhadas as primeiras providências para a organização do trabalho, do qual já estava encarregado Roger Bastide, a visita de Alfred Métraux possibilitou a reunião desses esforços àqueles que esse antropólogo iniciara para a realização de estudo do mesmo teor. Essa associação refere-se à pesquisa realizada em São Paulo.

Embora seja conhecida a posição de Paulo Duarte que motivou a polêmica, vale lembrar, embora brevemente, pontos da mesma para ancorar a compreensão de alguns rumos tomados pela pesquisa.

 

“Começa a surgir no Brasil, com todo o horror que o caso encerra, um problema que, por não existir, era o capítulo mais humano talvez da nossa história social: o problema do negro. O curioso porém é que aparece agora não criado ou agravado pelo branco, mas por uma prevenção agressiva que se estabelece da parte do negro contra o branco. É mais um legítimo fruto podre entre tantos com que nos aquinhoou a ditadura”. [2]

 

Com esta afirmação ambígua e muito polêmica, Paulo Duarte inicia o artigo. O momento, situado pouco depois do término da ditadura, é propício para balanços políticos-sociais. No núcleo do trabalho encontra-se a crítica ao Estado Novo, que tendo destruído a disciplina social, dedicando-se a perseguir os chamados “inimigos do regime”,  deixa de coibir “os crimes contra a pessoa”, propiciando a emergência de uma desordem moral, que se estende mesmo depois do período de vigência do Estado ditatorial.

 

“A polícia moral desapareceu ante a reincidência dos crimes impunes, dos abusos de toda a sorte, cujos exemplos mais repulsivos partiam exatamente das classes mais altas da política e da administração, das camadas que tinham o poder nas mãos. A polícia administrativa abandonou os métodos científicos de repressão ao crime e passou a especializar-se na tarefa miserável de perseguir, torturar e até assassinar aqueles que pudessem, de qualquer forma, perturbar o sono dos dirigentes. [3]

 

É como se a sociedade estivesse contaminada e, por esse motivo, afetasse a essência da democracia.

 

“Deposto o ditador, a palavra liberdade envolveu as massas como uma atmosfera dentro da qual tudo pudesse ser feito, sem o menor freio ou restrição. [4]

 

O problema negro, para o autor, ilustra largamente o afrouxamento da ordem, denunciando tanto o despreparo dos governantes como a “facies” demagógica do Estado brasileiro.

 

“Os recalques explodiram e, entre nós, temos assistido a essas repetidas cenas deprimentes da concentração de negros agressivos contra o branco, ou a agressão individual contra pacatos transeuntes que não são negros. Há pouco tempo, em plena praça do Patriarca, um negro agrediu a socos uma senhora sob o pretexto de que esta o olhava mais insistentemente. Vários incidentes em ônibus ou em filas têm-se verificado também; em todos eles, os negros são os agressores e os brancos as vítimas. Os comícios de todas as noites na praça do Patriarca e as concentrações também à noite de negros agressivos ou embriagados na rua Direita e na praça da Sé, os botequins do centro onde os negros se embriagam, já estão provocando protestos, justíssimos protestos, até pela imprensa, pois não é possível uma cidade como São Paulo ficar à mercê de hordas grosseiras e malcriadas, prontas a se desencadearem contra qualquer branco, homem ou mulher, desde que um gesto involuntário, um olhar mesmo, possa ser mal interpretado por esses grupos brutais e violentos. [5]

 

O objetivo da crítica não é apenas o aparelho de Estado; a produção cultural que se desenvolveu no seio da ditadura é apontada como corresponsável pelo problema e, portanto, merecedora de reparos.

 

“Mas não só o desleixo criminoso, a incompetência e a inconsciência da ditadura são as causas do surgimento em nosso país desse aspecto odioso da vida social que ia desaparecendo paulatinamente do nosso meio. Contribuiu para isso também essa pequena sociologia do nordeste que procura impor como verdade científica, o romantismo mestiço de que o tipo característico do brasileiro é o mulato. (...) Hoje alguns romancistas que passaram a girar em torno da sociologia do Sr. Gilberto Freyre, agradável pela leveza, muitas vezes real, mas em muitos pontos colorida da fantasia, pretendem impor um tipo brasileiro negro ou mulato como o único legítimo tipo brasileiro. [6]

 

Mas, para além da crítica, Paulo Duarte define a existência de um projeto étnico para a sociedade brasileira, o qual é, simultaneamente, econômico e político.

 

“Uma coisa, porém, existe e existe com absoluta nitidez: a deliberação marcada pelo consenso unânime dos brasileiros lúcidos: o Brasil quer ser um país branco e não um país negro. [7]

 

Estando já feita a opção (pelos considerados brasileiros lúcidos!!!), no Brasil a via para concretizá-la é “humana” e “menos perigosa” do que nos Estados Unidos, que preferiram o modelo segregacionista.

 

“[Esse modelo é] embora mais lento, preferido pelos latinos em geral, mais humano, mais inteligente, embora moralmente mais perigoso durante o período de transição, isto é, a fase mais ou menos prolongada da eliminação do negro pela miscigenação. [8]

 

A forma de alcançar esse objetivo é

 

“a intensificação imigratória de correntes brancas, de preferência a mediterrânea, que fará com que se chegue a esse resultado, ora em adiantado processo. [9]

 

Esse caminho, que teria sido “naturalmente” escolhido, resultado de

 

“esforços de três séculos temperados pelos sentimentos humanos que caracterizam os povos latinos, mercê dos quais pudemos viver durante tanto tempo sem o ambiente intolerável do ódio ou do desprezo do branco contra o negro, [10]

 

estaria sendo  ameaçado pela incompetência do Estado. É verdade que a população negra encontrar-se, segundo o autor,  como o elo mais frágil da corrente da transformação social no Brasil, desprotegida, marcada pelas endemias patológicas e sociais. No entanto, não seria a rebeldia contra a ordem estabelecida que viria alterar sua situação. Essas tensões e conflitos levam a uma  transformação  visível no perfil do negro:

 

 “desapareceu, pelo menos das cidades, aquele tipo tradicional do negro bom”. [11]

 

Os acontecimentos apontados mostrariam a necessidade de retomada da competência do Estado, no sentido da organização da sociedade e dos instrumentos mantedores  da ordem.

 

 

“Oxalá não sejam as terríveis conseqüências das tragédias já desencadeadas os únicos argumentos capazes de convencer o país da necessidade de uma ação enérgica e imediata. Por enquanto a solução do problema se reduz apenas a um pouco de polícia, um pouco de compreensão e um pouco de educação. [12]

 

Assim, se tudo continuar como estava, e estava-se “no bom caminho”, talvez possa ter seqüência a situação

 

“muito mais agradável de continuar-se a usar essa expressão natural: negros do Brasil do que, quando a eles por qualquer motivo alguém se referir, ter à boca essa outra expressão que já vai ficando mais freqüente do que devia: a negrada. [13]

 

 É desnecessário apontar, em relação aos artigos,  tanto a forte presença do preconceito racial contra a raça negra, quanto da crença de vivermos, no Brasil, uma situação social “ideal”, uma vez que “o negro conhece seu lugar”. Oito anos depois, na publicação do relatório da pesquisa em 1955, tal posição da parte do autor persiste, embora já amenizada.

 

Unesco e Anhembi se encontram unidas na realização do mesmo trabalho de alta significação universal como seja uma análise objetiva, mas feita em profundidade sobre a vida da população negra do Brasil, país universalmente considerado como aquele que melhor solução estava dando ao problema, entre todos os países brancos possuidores de importante parcela de população de cor. [14]

 

O certo é que os resultados da investigação não indicaram essa propalada “boa solução do problema”. São largamente conhecidos os textos de Roger Bastide e Florestan Fernandes sobre a discriminação racial e o preconceito. Menos divulgados são os chamados protocolos de pesquisa sobre os quais se ancoraram essas reflexões, com exclusão dos estudos de Oracy Nogueira. Este trabalho busca analisar dois desses relatórios parciais: um elaborado por Virgínia Leone Bicudo e outro por Aniela Meyer Ginsberg. Ambos examinam atitudes de alunos de grupos escolares da cidade de São Paulo.

O primeiro estuda atitudes de aceitação e de rejeição a colegas brancos, negros e mulatos por parte dos escolares, relacionando esses comportamentos à influência de valores assimilados a partir de suas famílias. Para tanto foram aplicados 4.520 questionários entre alunos de 130 classes de escolas públicas, com idade entre 9 e 15anos. A própria composição dessa população, considerado que o acesso a elas independe de pagamento, portanto, supostamente um acesso mais democrático, mostra a exclusão de vastos setores da população– 86,32% são brancos, 2,89%  mulatos, 6,86%  negros e 3,93%  japoneses. Além dos questionários, foram feitas entrevistas com famílias de parte desses escolares. Os resultados, os quais serão analisados mais adiante, apontam para a presença de preconceito em relação à cor, mas a atitude é disfarçada a partir de alegações que tem a ver com outros fatores que não os raciais. Entre os pais, segundo palavras da autora,

 

...os brancos procuram esconder a sua atitude desfavorável para com os mulatos e negros de diferentes formas: uns utilizando-se de expressões como ‘há bons e maus entre brancos e pretos’, ‘são todos humanos’, ‘o que faz as pessoas diferentes é a educação e a instrução’, porém revelando resistência para aceitar pessoas de cor em alguns aspectos da vida mais íntima,como por exemplo,para cônjuge; outros pronunciando-se abertamente contra os negros, mas, justificando-se pela afirmação de que são perversos, maus, bêbados, desonestos, vagabundos, ladrões e macumbeiros. [15]

 

O segundo trabalho [16] parte do pressuposto de que existe um preconceito de raça e indaga quais são as formas e graus de sua explicitação. Para atingir o objetivo, a autora utiliza os métodos de Trager, Radke e Davies para estudo de atitudes sociais de crianças adaptando-os ao meio brasileiro. O estudo é feito a partir de utilização, pelos escolares, de uma série de cartões que figuram  personagens às quais devem ser atribuídas situações sociais diversas e aos quais  se atribuem algumas ações fictícias. Para o estudo foram escolhidos alunos dos 4 primeiros anos de 3 grupos escolares de São Paulo, que vivem em condições sociais diferentes. Os resultados apontam a escolha diferenciada de situações sociais que indicam status superior para os personagens brancos e inferior para os negros. Por exemplo: a escolha do vestido velho para a figura negra e o vestido novo para a branca; a casa velha e pobre, para o personagem negro, e a casa nova e rica para o personagem branco. As  explicações dadas pelas crianças para essas atribuições, embora indicativas de preconceito, não apontam para as razões  fortemente discriminatórias de seus pais.

 

No trabalho que desenvolvo procurarei apontar as relações entre os resultados desses dois inquéritos e as posições explicitadas por Paulo Duarte em seus artigos, considerando que estas últimas traduzem, de certa forma, um modo de perceber as relações raciais no Brasil.